Moção Abelhas Nativas

Segue abaixo documento final de uma conferência em Turim no contexto de Terra Madre 2014. Foi o resultado de uma mobilização da Slow Food no Brasil a partir de 2004 (na época atuando numa relação de colaboração muito estreita com o MDA) e que hoje se institucionaliza como Grupo de Trabalho a nível latinoamericano.

Moção de apoio do Terra Madre a favor da diversidade de saberes para produção, beneficiamento e conservação dos produtos e das abelhas nativas neotropicais sem ferrão

Escrito por GT Abelhas Nativas

Categoria: Campanhas

Publicado: 12 Novembro 2014

Considerando que as abelhas nativas neotropicais sem ferrão (Meliponini) sempre foram elementos importantes e característicos da cultura e da história dos povos latinoamericanos;

Considerando a enorme diversidade de espécies de abelhas nativas sem ferrão existentes na América Latina e a extrema importância destas na polinização das plantas, na manutenção do equilíbrio dos ecossistemas naturais e produtividade de diversas culturas agrícolas;

Considerando que essas abelhas produzem uma substância genericamente denominada de mel, porém com características fisico-químicas, microbiológicas, organolépticas, farmacológicas e gastronômicas peculiares e muito diferentes do produto das abelhas Apis mellifera;

Considerando a diversidade tecnológica e cultural existente para obtenção do mel e outros produtos das abelhas nativas sem ferrão;

Considerando o potencial produtivo da meliponicultura na América Latina para promoção da segurança alimentar, inclusão socioprodutiva e geração de renda para Povos Indígenas, Comunidades Tradicionais e Agricultura Familiar;

Considerando o crescente interesse do mercado pelos diversos tipos de méis e outros produtos das abelhas nativas sem ferrão, em especial dos mercados diferenciados que valorizam o saber fazer associado ao processo de produção;

Considerando a ausência de regulamentação específica em todos os países da América Latina e no Mercosul para a atividade de criação das abelhas nativas sem ferrão, beneficiamento e controle de qualidade de seus produtos, como mel, própolis, cera e pólen, bem como de seus serviços ambientais;

Considerando o crescimento da meliponicultura comercial na América Latina e os esforços empenhados por diferentes correntes técnicas e culturais de produtores atuando no sentido de influir a regulamentação de forma independente;

Reconhecendo e valorizando a diversidade de espécies, técnicas e tradições ligadas a meliponicultura, nós, participantes do Terra Madre 2014, reiteramos a moção elaborada no Terra Madre Brasil 2010 e resolvemos instituir o Grupo de Trabalho sobre Abelhas Nativas Slow Food América Latina com a participação de produtores, pesquisadores e organizações da sociedade civil que se propõe a:

• Promover a interação entre o saber tradicional e conhecimento científico;
• Acompanhar e influir no processo de regulamentação/normatização da atividade para que contemple a diversidade produtiva e não homogeneíze a forma de se produzir e extinguindo o vasto conhecimento tradicional adquirido ao longo de séculos e colocando na marginalidade diversas comunidades produtivas que praticam a meliponicultura;
• Promover uma rotina de encontros entre comunidades produtoras, pesquisadores, sociedade civil organizada e poder público para troca de experiências e aprofundar o debate sobre técnicas de produção, beneficiamento e conservação do mel das abelhas nativas sem ferrão, entender suas peculiaridades e limitações;
• Apoiar a sistematização e o desenvolvimento de cadeias produtivas locais;
• Apoiar a busca por estratégias de comércio justo dos produtos da meliponicultura;
• Promover os produtos de excelência gastronômica das abelhas nativas sem ferrão e suas formas tradicionais de produção;

Ao mesmo tempo, preocupados em manter a diversidade biológica e cultural associada à meliponicultura, nós, participantes do Terra Madre 2014, solicitamos das autoridades dos países latinoamericanos que:

Os órgãos competentes busquem a participação ampla da comunidade  científica que estuda as abelhas nativas sem ferrão e de organizações de agricultores que praticam a meliponicultura, no estabelecimento do marco regulatório específico para a atividade;

O marco regulatório específico seja apropriado à escala do agricultor familiar e que contemple a diversidade de processos de obtenção e tratamento do mel, geoprópolis, cera e pólen das abelhas nativas, sem prejuízo à qualidade dos produtos, segurança para os produtores e consumidores;

Turim, 25 de outubro de 2014.