REGULARIZAÇÃO DE MELIPONÁRIOS NO ESTADO DE SP – RESOLUÇÃO SIMA Nº 11/21

Fonte: Sem Abelha Sem Alimento 

Publicada no dia 04 de Fevereiro de 2021, a RESOLUÇÃO SIMA Nº 11, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021 cria a categoria de empreendimento de fauna silvestre “Meliponário” e dispõe sobre os procedimentos autorizativos para o uso e manejo de abelhas nativas sem ferrão no Estado de São Paulo.

Mirim-preguiça, uma espécie de abelha sem ferrão, em uma flor de Manjericão. Foto: Sidney Cardoso.

O QUE IRÁ MUDAR A PARTIR DE ENTÃO COM A NOVA RESOLUÇÃO?

Considerando a RESOLUÇÃO CONAMA Nº 496, DE 19 DE AGOSTO DE 2020, que disciplina o uso e o manejo de abelhas sem ferrão (ASF) em meliponicultura, a Resolução SIMA 11/2021 institui, nos limites do Estado de São Paulo, a criação da categoria de “empreendimento de uso e manejo de fauna silvestre sob cuidados humanos, denominada Meliponário visando atender às finalidades de criação de abelhas nativas sem ferrão” (Artigo 1º). 

Com a criação desta categoria, e ainda segundo o Artigo 1º,

“ficam estabelecidos os procedimentos autorizativos para o uso e manejo de abelhas-nativas-sem-ferrão no Estado de São Paulo que envolvam espécimes e colônias para fins de atividades socioculturais ou exposição voltada à educação ambiental, de comercialização de produtos ou subprodutos e serviços de polinização, de atividade de ensino, de pesquisa científica e de conservação.” 

QUAIS SÃO OS NOVOS PROCEDIMENTOS AUTORIZATIVOS QUE O INTERESSADO EM CRIAR ASF DEVE REALIZAR? 

A partir da data de sua publicação, os interessados em iniciar uma criação de abelhas sem ferrão “deverão se cadastrar na categoria Meliponário e obter, por meio de procedimento único e simplificado, no âmbito do Sistema Integrado de Gestão da Fauna Silvestre do Estado de São Paulo – GEFAU, Autorização de Uso e Manejo de Fauna Silvestre para as espécies de interesse”. 

O cadastro no sistema GEFAU é realizado no site do Sistema Integrado de Gestão Ambiental (SIGAM). Caso você nunca tenha acessado o site é necessário que seja feito um novo cadastro a partir de um CPF para que um login e uma senha de acesso sejam criados. A partir disso você terá acesso ao sistema GEFAU e deverá acessar o ícone “Meliponicultor”. Ao clicar nesta aba, você terá acesso a um manual que explica como os dados devem ser preenchidos, bem como os modelos de declarações necessárias. Esta parte pode parecer um pouco complicada, mas seguindo passo a passo disponibilizado pelo próprio SIGAM é possível se orientar sem grandes transtornos.

Após obter a autorização mediante cadastro no sistema GEFAU, é necessária a inclusão do plantel em forma de lotes no mesmo sistema. Vale ressaltar que o cadastro deve ser feito individualmente, considerando que cada colméia é um lote. Cada um desses lotes deve ter um código (especificado no ninho-caixa) a ser informado no GEFAU. O plantel deve ser cadastrado em até 30 dias após a emissão da Autorização de Uso e Manejo. 

Ainda segundo a Resolução, ficam estabelecidos como atividades inerentes à categoria Meliponário e, portanto, sujeitas a obtenção de autorização emitida no âmbito do sistema GEFAU:

“I – coleta e captura na natureza por meio de ninho-isca;

 II – resgate de espécimes ou colônias na natureza em áreas de supressão de vegetação ou em situação de risco alojadas em cavidades naturais ou artificiais;

III – transferência (incluindo troca ou permuta) de espécimes ou colônias (e suas partes) para outros Meliponários devidamente autorizados pelo órgão ambiental competente;

 IV – transferência ou empréstimo de espécimes ou colônias (ou suas partes) para atividades de polinização dirigida ou projetos de pesquisa científica ou de conservação in situ devidamente autorizados pelo órgão ambiental competente;

V – soltura em território paulista de colônias (ou suas partes) ou espécimes do plantel de Meliponário autorizado em se tratando de espécie autóctone conforme listagem prevista no §4º do artigo 3º.”

A legislação ainda prevê que, em casos de transferência de titularidade do(s) meliponário(s) e/ou mudança de endereço da localização do(s) mesmo(s), um novo cadastro deverá ser realizado no sistema e uma nova autorização deverá ser emitida.

JÁ POSSUO UMA CRIAÇÃO DE ABELHAS SEM FERRÃO COM PLANTEL PRÉ-EXISTENTE, ATÉ QUANDO PRECISO REALIZAR O CADASTRO JUNTO AO GEFAU?

Neste caso, os criadores terão até o dia 19 de Agosto de 2021 para realizar o cadastro no sistema GEFAU e requerer a autorização de Uso e Manejo de Fauna Silvestre na categoria Meliponário. Ainda, anteriormente ao requerimento, deverão:

“I – apresentar documento comprobatório da origem das colônias que compõe o seu plantel inicial consistindo em autorização(ões) de manejo in situ para instalação de ninhos-isca ou nota fiscal de aquisição de espécimes ou colônias em criador autorizado; 

II – em não possuindo a documentação comprobatória de origem, mencionada no inciso anterior, deverá apresentar o Termo de Declaração de Plantel Pré-existente, conforme Anexo I e Anexo II, respectivamente em se tratando de espécies de abelhas-nativas-sem-ferrão – ANSF autóctones e alóctones ao Estado de São Paulo.”

No site da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente você encontrará a Resolução completa disponível para download que possui dois formulários em anexo: (1) termo de declaração de plantel pré-existente de espécie(s) nativa(s) autóctone(s) ao estado de são paulo e (2) termo de declaração de plantel pré-existente espécie(s) nativa(s) alóctone(s) ao Estado de São Paulo.

Programa de incentivo à produção de mel alcança 2,3 mil produtores em 256 municípios

 Fonte: Agência Sertão

Com intuito de estimular o empreendedorismo, o cooperativismo e a inclusão produtiva, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) vem fomentando a produção de mel pelo Brasil, por meio do Programa Rotas de Integração Nacional. A ação possibilita que os produtores trabalhem em conjunto, ganhem escala e possam comercializar com outras localidades, estados e até países.

De acordo com informações do MIDR, desde a criação da Rota do Mel, em 2019, o MIDR investiu mais de R$ 13,7 milhões na estruturação da cadeia da apicultura (abelhas apis mellifera) e da meliponicultura (abelhas nativas sem ferrão) em oito estados do País. Foram beneficiados mais de 2,3 mil produtores, responsáveis por cerca de 24,1 mil toneladas anuais de mel e derivados, como própolis, pólen, cera de abelha e geleia real.

“A Rota do Mel tem o objetivo de estruturar o setor da apicultura e da meliponicultura em diversas regiões do Brasil. O apoio do Governo Federal, por meio do MIDR, se dá a partir de diferentes frentes de atuação, como a aquisição de equipamentos para beneficiamento e fracionamento do mel, implantação de unidades de beneficiamento, no melhoramento genético, em novas tecnologias e no uso da inteligência artificial associada à cadeia”, explica a secretária Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial do MIDR, Adriana Melo.

Atualmente, a Rota do Mel conta com nove polos estruturados: Polo Apícola do Norte de Minas (MG), Polo do Mel de Jandaíra (RN), Polo do Mel do Pampa Gaúcho (RS), Polo do Mel dos Campos de Cima da Serra (RS), Polo dos Sertões de Crateús e Inhamuns (CE), Polo do Mel do Semiárido Piauiense (PI), Polo do Mel do Semiárido Baiano (BA), Polo do Sudeste do Pará (PA) e Polo do Mel do Caparaó e Sul Capixaba (ES).

Minas Gerais

Dos R$ 13,7 milhões investidos pelo MIDR na Rota do Mel, cerca de R$ 6 milhões foram destinados a Minas Gerais. Os recursos, provenientes de Termo de Execução Descentralizada (TED) feito pelo MIDR para a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), vão permitir a expansão da atividade, a diversificação dos produtos e dos mercados atendidos e a agregação de valor à produção. Neste mês, foi entregue à Cooperativa dos Apicultores e Agricultores Familiares do Norte de Minas (Copejai) um entreposto com capacidade de processamento de mil toneladas de mel por ano.

Os recursos também preveem a implantação de 25 unidades de extração coletivas de mel em contêineres, que vão beneficiar apicultores de 20 cidades do norte de Minas Gerais. As estruturas vão permitir a ampliação da produção e que os produtos apícolas da região sejam exportados para mais países, inclusive os que exigem a rastreabilidade, como os da União Europeia.

Já no Ceará, foram investidos R$ 380 mil para a estruturação de unidades de extração de produtos derivados da apicultura em 20 municípios. Os recursos contemplaram a compra de equipamentos como desoperculadoras elétricas e mesas desoperculadoras, que servem para remover os opérculos que cobrem os alvéolos dos favos de mel maduros, além de centrífugas manuais e decantadores, entre outros.

No Rio Grande do Norte, R$ 875 mil foram destinados à compra de equipamentos e capacitação de meliponicultores no Polo de Jandaíra e à entrega de uma máquina de cera automática, que beneficiará os apicultores que farão parte do Polo do Mel Potiguar, que será criado em 2024.

Para o Pará, serão repassados R$ 300 mil, por meio de uma TED com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), para estruturar, fortalecer e aprimorar as cadeias produtivas da apicultura e da meliponicultura, integrando sustentabilidade e geração de renda no estado.

E, para o Rio Grande do Sul, serão destinados, até o fim do ano, R$ 500 mil para implementação do cercamento e calçamento do entreposto da Cooperativa de Apicultores do Pampa (Cooapampa), no município de São Gabriel.

Morador do município de Madalena, no Ceará, o apicultor Luís Gonzaga de Sousa Neto destaca que o apoio do MIDR tem feito diferença para os produtores da região. “Esta parceria possibilitou a abertura de portas e gerou novas oportunidades. Aqui, nós tivemos acesso a kits de produção, a equipamentos de proteção individual e ganhamos muito conhecimento também. Porque muitos entram na apicultura, alguns por necessidade, outros por curiosidade, e muitas vezes tem essa falta de conhecimento mesmo. E a Rota do Mel veio favorecer nesse sentido, assim como o Centro de Inovações e Tecnologia do IFCE (Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará), que nos deu vários cursos”, afirma.

O presidente da Cooperativa dos Apicultores e Agricultores Familiares do Norte de Minas, Luciano Fernandes, também estaca a importância da parceria com o Governo Federal. “Com o investimento do MIDR no norte de Minas, por meio da apicultura, foi possível trabalhar na produção, no processamento e também conseguimos promover abertura de mercado por conta da questão das boas práticas”, conta. “Agora, temos muita gente trabalhando na apicultura, que é uma área essencial para o desenvolvimento da nossa região”, completa.

Novos polos

O MIDR também está investindo na criação de polos da Rota do Mel em mais dois estados. Em Pernambuco, a Pasta destinou R$ 2,4 milhões para a construção de três casas de mel e na compra de equipamentos. O lançamento oficial do polo, denominado Polo do Sertão do Pajeú, está marcado para o dia 7 de dezembro.

No Paraná, R$ 575 mil foram investidos em um programa-piloto de melhoramento genético, que vai atender todos os polos da Rota do Mel. Denominado Polo do Sudoeste do Paraná, o polo será implementado em março de 2024. As discussões já foram feitas com as instituições e apicultores em oficina realizada em outubro na cidade de Apiguassu.

O objetivo do projeto paranaense é ampliar discussões e estratégias que possibilitem o estabelecimento de um Programa de Melhoramento Genético Animal (PMGA) nacional duradouro e eficiente sob o ponto de vista da produção animal. Serão elaboradas metas de curto, médio e longo prazo, junto a apicultores, pesquisadores, técnicos extensionistas e autoridades governamentais, para que o Brasil possa ter um plano claro de execução para o estabelecimento do PMGA.

Um projeto-piloto, com duração média de dois anos, será realizado na região Sudoeste do Paraná, com o objetivo de modelar todo o processo de coleta de dados, treinamento de apicultores, avaliação genética, seleção dos melhores materiais, reprodução, estabelecimento do material selecionado a campo e monitoramento de resultados.

Ao final desse período, os resultados alcançados, assim como todas as estratégias de sucesso e os gargalos, serão apresentados aos integrantes da cadeia produtiva da apicultura nacional, com o objetivo de ampliar as discussões e refinar as metas almejadas.

Além de Pernambuco e do Paraná, o MIDR também tem demanda para criação de polos da Rota do Mel nos estados de Sergipe, Tocantins, Paraíba, São Paulo, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Norte.

Protagonismo feminino

A secretária Adriana Melo destaca que a cadeia da apicultura e da meliponicultura é altamente inclusiva, pois trabalha com a perspectiva de gênero. “Diversas comunidades lideradas por mulheres têm protagonismo no desenvolvimento desse setor produtivo no país. É uma cadeia que também envolve o componente da sustentabilidade, devido à polinização, que é feita pelas abelhas nos diversos biomas onde essa rota se desenvolve”, afirma. “A Rota do Mel é fortemente ligada a outros setores produtivos, envolve diversos polos, na Amazônia, na Caatinga, nos estados do Sudeste e do Sul. Portanto, é uma Rota da Integração Nacional de fato, pois leva a qualidade do mel do nosso país pelo mundo afora”, completa.

O Programa Rotas de Integração Nacional foi atualizado em agosto de 2023 com a proposta de dar ênfase a ações com foco em sustentabilidade e inovação e na inserção de mulheres e jovens no processo produtivo. Outra inovação foi o incentivo à criação de startups e a busca por parcerias com universidades e institutos de ensino e pesquisa, de forma a encontrar soluções mais eficientes para as necessidades de cada arranjo produtivo local.

A iniciativa inclui um conjunto de estratégias, como assistência técnica, capacitação, extensão universitária, inovação na gestão, fortalecimento da governança, pesquisa e disseminação do conhecimento, aperfeiçoamento de instrumentos de arrecadação e de gestão de serviços, desenvolvimento de metodologias de monitoramento e avaliação de políticas e programas e o apoio à elaboração de projetos integrados para o desenvolvimento regional e ordenamento territorial.

Atualmente, o MIDR reconhece, em todo o País, quatro polos da Rota do Açaí; seis da Rota da Biodiversidade; três da Rota do Cacau; 15 da Rota do Cordeiro; duas da Rota da Economia Circular; cinco da Rota da Fruticultura; seis da Rota do Leite; nove da Rota do Mel; quatro da Rota da Moda; oito da Rota do Pescado; e quatro da Rota da Tecnologia, Informação e Comunicação (TIC).

Congresso de Apicultura e de Meliponicultura do Brasil

No último fim de semana, o MIDR participou do Congresso de Apicultura e de Meliponicultura do Brasil, promovido pela Confederação Brasileira de Apicultura (CBA). Em parceria com a Codevasf, a Pasta montou um estande de divulgação da rota. O MIDR participou, ainda, da abertura do congresso e fez uma palestra técnica aos participantes.

2ª Expo Mel Brasil contará com mais expositores e presenças de importantes marcas

 Fonte: Menu  Por LARISSA SANTIAGO

Evento é voltado para produtores que atuam em prol da apicultura e meliponicultura de diferentes regiões do Brasil; confira programação

Acontece no próximo domingo, 10 de dezembro, das 10h às 18h, na Praça Oswaldo Cruz, início da Avenida Paulista, em São Paulo a 2ª edição da Expo Mel Brasil (@expomelbrasil).

Com empreendedores dos mais diversos segmentos e de regiões do Brasil, o evento contará também com nomes importantes relacionados ao tema.

Está confirmada a participação dos Guaranis da Terra Indígena Tekoa Ivy Porã, que tem um dos maiores Meliponários da capital paulista – além de mais uma vez o Projeto Café Inclusivo, que são empreendedores com Síndrome de Down.

Na lista de expositores estarão o Valhalla Chopp&Beer (Weiss com Mel), Geleias da Cecília, Artesanato da Vento Primavera Ateliêr e Eden Doces Pão de Mel e entre outros.

“O principal objetivo da Expo Mel Brasil é promover a apicultura, a meliponicultura, a produção de mel de abelhas sem ferrão, fornecendo um espaço no qual produtores, pesquisadores e empresas do setor possam se reunir e interagir”, explica a diretora do evento.

Serviço

Data: 10 de dezembro
Horário: 10h às 18h
Local: Praça Oswaldo Cruz, localizada a 300m do metrô Brigadeiro, linha verde, em São Paulo
Para mais informações, clique aqui.

Pesquisa de estudantes com abelhas tem desdobramento em projetos e vivências

 Fonte: Prefeitura de Jundiaí

Presentes nas escolas da rede municipal de ensino, as abelhas Jataí, espécie sem ferrão, enriquecem as aprendizagens e contato das crianças com o meio ambiente.

Grupo foi convidado para expor durante o aniversário do Fab Lab, no Complexo Argos

Na Emeb Professora Maria Angélica Lorençon, no Corrupira, a turma do 4º ano A, da professora Graziela Leal, a partir das investigações e pesquisas das crianças, o trabalho com as abelhas tem tido diversos desdobramentos, dentro e fora da escola, ultrapassando até os limites do Município.

“Tudo começou em 2021, quando a aluna Lorena Mazzi identificou a primeira colmeia de abelhas sem ferrão, que eram da espécie Jataí. Surgiu então o nosso projeto de preservação e pesquisa com este que é o animal responsável pela polinização de 73% das plantas alimentícias, pelo algodão que usamos nas roupas, pelas gramíneas que alimentam o gado e, claro, pela produção do mel”, explicou Graziela.

Na escola, após a identificação das abelhas e pesquisas, a criançada aprendeu a montar ninhos e construiu uma “Vila das Abelhas”. Em seguida, a turma utilizou a estrutura e equipamentos do Fab Lab, laboratório de prototipagem localizado no Complexo Argos, para criar jogos pedagógicos – de tabuleiro e on-line – sobre a vila construída e um pega-pega com abelhas, além de confeccionar QR Codes de direcionamento para ambientes digitais com as informações da pesquisa dos alunos. O trabalho desenvolvido no Fab Lab fez tanto sucesso que a turma foi convidada a expor a iniciativa nas comemorações dos cinco anos do laboratório.

Outra atividade externa realizada pela turma, no início do mês, foi a vivência no parque “Cidade das Abelhas”, no município paulista de Embu das Artes. Lá a turma compartilhou as suas experiências e aprendeu que os primeiros registros da existência das abelhas datam de mais de 120 mil anos, em pinturas rupestres, e que os homens, provavelmente, teriam descoberto a existência do animal durante caçada a ursos que se alimentavam de mel nas montanhas.

Na última terça-feira (28), a convite, a turma participou da sessão da Câmara Municipal, para assistir à votação do projeto de lei de autoria dos vereadores Faouaz Taha e Paulo Sérgio Martins, que trata da importância das abelhas para o ecossistema, por meio da criação de campanha de preservação desses animais, do fomento à instalação de meliponários, da criação de áreas verdes e de ações de conscientização.

A gestora de Educação, Vastí Ferrari Marques, elogiou a iniciativa da educadora e da turma. “A ‘Vila das Abelhas’ e todos os seus desdobramentos são, na prática, o ‘Desemparedamento da Escola’ do programa Escola Inovadora. Por meio da investigação, a Graziela e toda sua turma conseguiram fazer as conexões necessárias para ligar as vivências ao Currículo Jundiaiense, levando os conteúdos pedagógicos vistos em sala de aula para fora dela e aproveitaram as potencialidades dos diversos ambientes dentro e fora da escola para potencializar as aprendizagens.”

Ainda segundo a educadora, até agora as crianças já catalogaram outras três espécies – Jataí-da-terra, mirim-preguiça e Iraí -, e outras três em fase de catalogação: Lambe-olhos, Solitária e Mandaguari preta. E o trabalho não para. “Também com apoio do Fab Lab, desenvolvemos um sensor para captar o movimento e contar o número de abelhas em frente à colmeia. São dados científicos importantes, para ver a quantidade dos animais, os impactos climáticos na movimentação, o motivo para a entrada e saída, se os números de chegadas e partidas batem, e, em caso negativo, quais podem ter sido as interferências”, concluiu a educadora.

Vem aí o 2º Encontro sobre Abelhas sem Ferrão em Atibaia

 Fonte: Atibaia.com.br

SEGUNDA EDIÇÃO DO EVENTO ACONTECERÁ EM JANEIRO DE 2024 E CONTARÁ COM PALESTRAS E EXPOSIÇÃO FOTOGRÁFICA.

Em janeiro Atibaia promoverá o 2º Encontro sobre Abelhas sem Ferrão, evento que contará com diversas palestras sobre o tema, além da exposição fotográfica “Abelhas Nativas do Brasil”. Realizado pela Prefeitura de Atibaia, o evento gratuito à população acontecerá dia 27 de janeiro, das 8h às 13h, na Estação Atibaia (Av. Jerônimo de Camargo, nº 6308, Vila Santo Antônio). Os interessados em participar devem se inscrever por meio do link: 2º Encontro sobre abelhas sem ferrão.

(Imagem Ilustrativa: Rodrigo Freitas Dias Rodrigo por Pixabay)

O Brasil ostenta a maior diversidade no mundo de abelhas sem ferrão, com cerca de mais de 250 espécies pertencentes à tribo Meliponini, classificação que elas recebem no meio científico. O objetivo do encontro em Atibaia é oferecer aos participantes a possibilidade de saber mais sobre esse assunto, seja para interessados em iniciar uma criação em casa ou então explorar comercialmente a atividade de meliponicultura.

A programação do encontro organizado pela Secretaria de Agricultura engloba temas diversificados na área, distribuídos em cinco palestras: “Educação Ambiental e Abelhas sem Ferrão”, com a Profª. Carla Debelak; “Criação e Multiplicação de Abelhas sem Ferrão”, com o Prof. Antonio Carlos Pereira Jr.; “Pasto Meliponícola”, com o Prof. Dr. Rogério Marcos de Oliveira Alves; “Fermentação e Processamento de Mel”, com a Profª. Dra. Ana Carolina Souza Ramos de Carvalho; e “Melhoramento Genético de Abelhas Sem Ferrão”, com o Prof. Dr. Tiago Mauricio Francoy. Já a exposição fotográfica “Abelhas Nativas do Brasil” apresentará o trabalho de Andre Matos, meliponicultor urbano e fotógrafo.

O 2º Encontro sobre Abelhas sem Ferrão tem apoio da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA), Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (CATI), Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), Mbee e projeto Buzz no Jardim. Mais informações na Secretaria de Agricultura pelo telefone (11) 4414-3985.

Saiba mais sobre os palestrantes do 2º Encontro sobre Abelhas sem Ferrão: