"As abelhas sem ferrão sempre estiveram presentes na vida do homem nessa terra, desde os seus primórdios, conforme assim nos mostra a história.
Estima-se que só no Brasil existam mais de 250 espécies de abelhas sem ferrão, dentre essas, mais de 40 espécies já são largamente criadas, de forma artesanal ou racional, nos rincões do nosso território a fora.
Do ponto de vista histórico, até a introdução do colonizador português no Brasil as únicas abelhas existentes por aqui eram as abelhas sem ferrão, somente três séculos após o seu “descobrimento” foi que o homem branco, mais especificamente o Padre Antônio Carneiro, introduziu no Brasil em 1840 as abelhas de ferrão da espécie apis mellifera oriundas da Espanha e Portugal. Desse dia em diante as abelhas sem ferrão não estavam mais sozinhas e passariam a concorrer por casa e alimento com as abelhas da espécie apis.
Em 1845, imigrantes alemães introduziram no Sul do País a abelha Apis mellifera mellifera. Entre os anos de 1870 a 1880, as abelhas italianas, Apis mellifera ligustica foram introduzidas no Sul e na Bahia. Em 1956, o professor Warwick Estevan Kerr trouxe da África, com apoio do Ministério da Agricultura, com a incumbência de selecionar rainhas de colônias africanas produtivas e resistentes a doenças.
A intenção era realizar pesquisas comparando a produtividade, rusticidade e agressividade entre as abelhas europeias, africanas e seus híbridos e, após os resultados conclusivos, recomendar a abelha mais apropriada as nossas condições. Dessa forma, em 1957, 49 rainhas foram levadas ao apiário experimental de Rio Claro para serem testadas e comparadas com as abelhas italianas e pretas. Entretanto, nada se concluiu desse experimento, pois, em virtude de um acidente, 26 das colônias africanas enxamearam 45 dias após a introdução.
No decorrer do tempo os zangões das abelhas africanas cruzaram com as rainhas das abelhas italianas, gerando um híbrido extremante agressivo e produtivo, passando a ser chamado pela comunidade científica de abelhas Africanizadas."
"Até 2004, abelhas sem ferrão eram praticamente esquecidas pelos órgãos governamentais, somente a partir da Instrução Normativa 346/2004 do CONAMA/IBAMA foi que alguma coisa, ainda de maneira superficial foi criada para tentar proteger e regulamentar a atividade.
Segundo as regras da IN 346 o IBAMA teria um prazo de seis meses a partir daquela data para regulamentar de forma detalhada a atividade. Como no Brasil as coisas demoram para acontecer, somente em 2008 através de outra Instrução Normativa foi que o IBAMA na IN 168/2008 regulamentou a atividade.
Na verdade, o que era pra ser um fato festejado se tornou um dos maiores tormentos para aqueles que lutam pela preservação da cultura da abelha sem ferrão. Ao invés de ajudar, a referida IN acabou por dificultar ainda mais a tão esquecida atividade.
O problema é que o IBAMA acabou regulamentando todo tipo de criação de animais nativos em um grande balaio, passando a criar uma série de exigências que praticamente inviabilizam a criação comercial desse tipo de abelha, limitando ainda a criação ao número irrisório de 50 colônias por meliponicultor. Caso alguém se atreva a tentar legalizar algum criatório que tenha mais que isso precisa atender uma série de exigências absurdas e desarrazoadas. Como exemplo, chega-se a inimaginável exigência de formulação de um “plano de fuga”, para conter as abelhas que possam fugir do criatório.
Seria cômico se não fosse trágico, ao fazer essa exigência a autoridade federal só mostra o quanto desconhece a biologia das abelhas indígenas pois se compreendesse saberia que nunca uma colônia de abelhas nativas irá fugir, pois como nós sabemos as rainhas ativas de meliponíneos são fisogástricas, ou seja, possuem o seu abdômem bem dilatado o que as impossibilitam de voar. E as abelhas nativas, diferentemente do bicho homem, que muitas vezes abandonam a sua mãe, nunca deixam a rainha, mesmo nos períodos de fome. Morrem ao seu lado, custe o que custar.
O mais interessante disso é que o mesmo tratamento não é dado às apis melifera. Qualquer pessoa, mesmo sem nenhum habilidade técnica e sem nenhuma restrição ambiental, pode manter centenas ou até mesmo milhares de colméias dessas abelhas que não será nem sequer questionado sobre o impacto ambiental que a sua criação poderá trazer às pobres abelhas nativas.
Hoje, tanto a meliponicultura artesanal como a comercial praticamente se encontram na clandestinidade. A coisa é tão feia que não se pode nem ao menos criar as espécies nativas fora de sua região de endemia. Dessa maneira, eu por exemplo, posso apenas criar Jandaíra, pois são nativas da caatinga. Se eu quiser criar Uruçus ou Mandaçaias estarei cometendo uma infração ambiental já que a criação de espécies diferentes também não é permitida fora de sua região natural.
O interessante é que o apicultor pode criar quantas espécies de apis ele quiser, pois não há restrição nenhuma para a sua diversidade, pelo contrário, a literatura científica apícola estimula a diversidade como forma de aumentar a variabilidade genética.
Nem ao menos o mel dessas abelhas, produto da mais alta qualidade alimentar, pode ser considerado como mel. Segundo as autoridades sanitárias brasileiras, mel é, única e exclusivamente, de acordo com o conceito técnico do sistema de inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal do Brasil (art. 737 da RISPOA), o produto produzido pelas abelhas da espécie apis melifera.
Esse absurdo se deve ao fato de que o mel dos meliponíneos não possui as mesmas características sensoriais e físico-químicas do mel produzido pelas abelhas africanizadas do Brasil. Ora, mais isso é lógico, nosso mel é diferente pois são produzidos por abelhas que possuem características completamente distintas das abelhas de ferrão."
Mossoró-RN, em 07 de julho de 2010.
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