Editado em 07 de dezembro de 2023
Quem tem até 49 colônias:
- Caso NÃO comercialize colônias ou partes dela, NÃO há a necessidade de autorização nem cadastro prévio em nenhum órgão de controle, podendo inclusive vender mel, própolis, cera, atrativo... contanto que seja uma venda informal e não de grande escala.
- Caso comercialize colônias ou partes dela, deve seguir as mesmas exigências de quem tem mais de 49 colônias conforme abaixo.
Quem tem 50 colônias ou mais (ou comercializa colônias e/ou partes dela independentemente da quantidade que possui, conforme dito anteriormente):
- as principais obrigações para legalizar sua atividade é solicitar a autorização de funcionamento emitida pelo seu estado (no caso de São Paulo, no SIGAM da Secretaria do Meio Ambiente - SMA)(passo a passo aqui) após receber a autorização, cadastrar seu plantel na mesma plataforma e só então efetuar a inscrição no Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e/ou Utilizadoras de Recursos Ambientais (CTF/APP).
Além disso, para o transporte das colônias, é necessário a emissão do GTA - Guia de Transporte Animal conforme regulamentação do seu estado.
O CTF não serve para transporte, não ajuda em nada. Inclusive tem de atualizar a cada 3 meses, como se o tempo dos trabalhadores fosse lixo... e, tem de fazer o relatório anual. Ou seja, é difícil de navegar no site do Ibama que não é nada interativo e só se perde tempo. Portanto, letra morta....
ResponderExcluirserve quando você acrescenta esta opção que também faz parte do guia de opções contidas no site e disponibilizar de 5 minutos para fazer o relatório ou a atualização não mata ninguém pelo contrario se sofrer algum dano por agrotóxicos ou furto você pode abrir o boletim de ocorrência sem o CTF nem isso você pode fazer
Excluirvoce tem razao, o CTF nao serve para transporte, voce deve ter uma GTA. vide a resolucao 496/2020 do CONAMA
ExcluirGostei do blog parabéns
ResponderExcluirveja, nova resolucao do CONAMA n. 496/2020
ExcluirUm presidente que prometeu fazer a diferença foi eleito, JAIR BOLSONARO, está na hora de exigir a EXTINÇÃO DO IBAMA, com a criação de órgão que auxilie e fomente o surgimento de CRIATÓRIOS COMERCIAIS LUCRATIVOS da vida silvestre brasileira, com um mínimo de burocracia, apoio tecnológico e zootécnico. Ninguém sente amor por aquilo que não dá retorno, isso se chama AMOR POR PROXIMIDADE.
ResponderExcluiré isso mesmo que os meliponicultores queremos!!!! a valorização do nosso trabalho. Independente do governo, os meliponicultores precisam estar unidos e não uns contra os outros. Não importa se você é de direita ou de esquerda. o que importa mesmo é a EXTINÇÃO desse orgão chamado "ibama" que não serve para absolutamente nada, apenas para atrapalhar a exploração sustentável da nossas riquezas.
Excluirmano que idiota!!! pior que ate agora deve estar achando o presidente maravilhoso...
ResponderExcluirO CTG já é alguma coisa para saberem de nossa existência. Quando vc comenta que cria abelhas já vem a pergunta sobre mel. Nós criamos abelhas porque gostamos.
ResponderExcluirveja, nova resolucao do CONAMA n. 496/2020
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