O Estado de Santa Catarina sai na frente!

Lei Nº 17.099 DE 17/01/2017

Altera a Lei nº 16.171, de 2013, que "Dispõe sobre a criação, o comércio e o transporte de abelhas-sem-ferrão (meliponíneas) no Estado de Santa Catarina".

O Governador do Estado de Santa Catarina

Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembleia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º A Lei nº 16.1717 de 14 de novembro de 2013, passa a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 1º .....
Parágrafo único. Poderá ser fornecido o selo de qualidade e procedência garantida aos produtos derivados da abelha-sem-ferrão, conforme regulamentação da Secretaria de Estado da Agricultura e da Pesca.
.....
Art. 3º
.....
§ 3º Fica autorizada no Território do Estado de Santa Catarina a comercialização de mel, pólen e própolis, provenientes de criadores de abelha-sem-ferrão.

Art. 4º .....
§ 1º É livre a criação, o manejo, a multiplicação de colônias, a aquisição, a guarda, o comércio, o escambo e a utilização de produtos tangíveis e intangíveis obtidos do meliponário.
§ 2º Os rótulos dos produtos da abelha-sem-ferrão deverão conter a identificação toxinômica, o peso, as medidas e a classificação, de acordo com a origem do mel, como unifloral ou monofloral (procedente de flores de uma mesma família) e multifloral ou polifloral (obtido a partir de diferentes origens florais)." (NR)

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Florianópolis, 17 de janeiro de 2017.

JOÃO RAIMUNDO COLOMBO
Nelson Antônio Serpa
Vicente Augusto Caropreso
Moacir Sopelsa

Publicado no DOE em 19 jan 2017


PL 0145.6 - 2016

http://doe.sea.sc.gov.br/Portal/VisualizarArquivoJornal.aspx?cd=1583

http://leisestaduais.com.br/sc/lei-ordinaria-n-17099-2017-santa-catarina-altera-a-lei-no-16-171-de-2013-que-dispoe-sobre-a-criacao-o-comercio-e-o-transporte-de-abelhas-sem-ferrao-meliponineas-no-estado-de-santa-catarina

Dia Nacional do Mel

O Dia Nacional do Mel é celebrado em 17 de março, em todo o Brasil. A data foi criada com o intuito de lembrar a todos da importância desse precioso alimento, considerado o único alimento doce que possui sais minerais e vitaminas que são essenciais para a saúde do ser humano, produzido pelas abelhas a partir da colheita do néctar das flores. Essa extração está intimamente ligada ao processo de polinização de vários espécimes vegetais, entre eles as frutas, legumes e verduras. É através da polinização que as flores são fecundadas, dando início ao desenvolvimento de frutos e sementes.

Bom, se você gosta de abobrinha, melancia ou maracujá, esse assunto tem tudo a ver! Se não houvessem as abelhas - os principais agentes polinizadores em ação na natureza - muitos legumes e frutas seriam bem diferentes das que estamos acostumados a encontrar hoje em dia, e as espécies vegetais seriam drasticamente reduzidas.

Antigamente, o homem consumia o mel de forma extrativa, geralmente causando danos para as colmeias. Porém, com o passar do tempo, ele aprimorou as suas técnicas, e hoje em dia é possível abrigar abelhas "domesticadas" em colmeias artificiais, podendo assim aumentar a produção do alimento. 

Mesmo assim, as abelhas tem perdido espaço nos dias de hoje, e algumas pesquisas sugerem que algumas espécies estão diminuindo ou mesmo desaparecendo em algumas regiões do planeta, devido à ação do homem ou mesmo da natureza: poluição, ocupação intensiva das terras, uso de defensivos agrícolas, e fenômenos como El Niño. Isso acaba colocando em risco todo o bioma, afetando a ação das abelhas. Por isso, atualmente o preço do mel no mundo todo tem registrado aumento nos últimos anos, devido à queda na produção como um todo.

Suas propriedades medicinais podem também oferecer uma ação antibacteriana.  

Pesquisadores britânicos descobrem que as abelhas podem aprender

Fonte: Jornal Nacional

Elas não só copiam, mas melhoram o que foi ensinado, dizem cientistas.
Pesquisa pode ser usada para produzir computadores cada vez menores.

Um grupo de cientistas britânicos revelou ao mundo uma capacidade surpreendente das abelhas: elas aprendem

A cena comum esconde um repertório de habilidades. A abelha decora onde fica aquela flor mais doce e voa até cinco quilômetros por dia num vai e vem regado a néctar. Essa habilidade de lembrar o caminho sempre chamou a atenção dos cientistas.

Os pesquisadores da Universidade Queen Mary já tinham conseguido ensinar a puxar uma linha para alcançar uma flor artificial. Mas como as abelhas às vezes puxam pétalas para acessar o néctar, não havia muita novidade.

Agora os cientistas tentaram algo diferente: uma espécie de golfe de abelha. Elas precisariam pôr a bola no buraco para ganhar uma solução com açúcar.

Não é difícil convencer as abelhas a participarem do teste. O propósito da vida delas é explorar o mundo ao redor das colmeias. E assim como nas flores, no laboratório elas encontram o néctar, mas elas só levam a recompensa de volta se cumprirem todas as tarefsa.

No primeiro teste, uma abelha de mentira ensinava como se fazia. As de verdade prestavam atenção e pimba: em meia hora resolviam a tarefa.

Os cientistas então resolveram dificultar: agora a bola era atraída por um imã escondido. Três em cada quatro abelhas aprendiam e empurravam direitinho até o buraco.

Um terceiro teste não teve nenhuma demonstração. E olha que um terço das abelhas demorou, mas conseguiu entender.

O mais interessante foi observar que as abelhas eram cada vez mais rápidas e escolhiam caminhos mais curtos. Isso sugere que elas não só copiam, mas melhoram o que foi ensinado.

O pesquisador chefe diz que as abelhas provam que dá para fazer muito com um cérebro do tamanho de um alfinete.

Esse tipo de conhecimento pode ser usado para produzir computadores cada vez menores.

O novo experimento mostra uma habilidade até então desconhecida. O que limitava o nosso aprendizado sobre a capacidade de insetos era a falta de criatividade humana.